Artigo 11.º · Comissão Técnica da Qualidade, Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho e Ambiente
Em vigor desde 16/07/2018
1 -A Comissão Técnica da Qualidade, Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho e Ambiente funciona na dependência direta do Conselho de Administração e genericamente têm as seguintes competências:
a)Assegurar a manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade;
b)Assegurar a manutenção do Sistema de Gestão Patrimonial de Infraestruturas;
c)Assegurar a manutenção do Sistema de Gestão da Segurança da Água;
d)Promover a Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho.
2 -A composição da Comissão da Qualidade, Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho e Ambiente é determinada por deliberação do Conselho de Administração.