- 1 -Compete aos Coordenadores Técnicos coordenar os recursos humanos e atividades da sua subunidade orgânica, de acordo com as orientações gerais ou especificas da organização, sempre em articulação com o respetivo dirigente.
- 2 -Além das competências previstas no número anterior, compete-lhes ainda exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhes forem incumbidas por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.