- 1 -O regulamento é aprovado pelo Conselho Pedagógico e Conselho Científico e homologado pelo Diretor da Faculdade.
- 2 -O regulamento deve ser obrigatoriamente revisto de cinco em cinco anos.
- 3 -A sua revisão poderá ser antecipada por proposta do Diretor, do Conselho Científico, do Conselho Pedagógico e do Coordenador do Estágio Clínico.