A missão da Divisão de Segurança e Fiscalização é promover a segurança, ordem pública e bem-estar dos cidadãos de Paços de Ferreira, assegurando o cumprimento das leis. A divisão visa proteger residentes, empresas e visitantes através de patrulhamento, fiscalização e ações preventivas em áreas como trânsito, urbanismo, meio ambiente, eventos públicos e outras da sua competência. Comprometida em construir relações de confiança, transparência e responsabilidade, a divisão trabalha ativamente para criar um Concelho mais seguro, limpo e harmonioso para todos, promovendo a sensibilização e a colaboração com a comunidade.
Liderança
Dirigente Intermédio de 2.º Grau (Chefe de Divisão)
Enquadramento Hierárquico
Dependência Direta do Presidente da Câmara
Atribuições e Competências:
a) Monitorizar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas municipais nas áreas de trânsito, urbanismo, meio ambiente, entre outros;
b) Desenvolver e implementar estratégias para promover a segurança pública, incluindo patrulhamento, prevenção de crimes e resposta a emergências;
c) Gerir processos de fiscalização de licenciamento e autorizações, garantindo conformidade com normas municipais para atividades comerciais, eventos públicos, construções, etc.;
d) Regular o trânsito, implementando medidas para garantir a segurança viária e coordenando operações relacionadas à mobilidade urbana;
e) Monitorizar e fiscalizar práticas que possam afetar o meio ambiente, nomeadamente na área de resíduos, assegurando o cumprimento de normas municipais;
f) Colaborar em situações de emergência, coordenando esforços com outras entidades e serviços de emergência para garantir uma resposta eficaz;
g) Estabelecer canais de comunicação eficazes com a comunidade, promovendo a transparência, divulgando informações relevantes e recebendo feedback;
h) Desenvolver programas de educação e sensibilização para a comunidade sobre questões de segurança, regulamentos e boas prática;
i) Exercer as demais funções que possam vir a ser delegadas superiormente.