O Departamento de Finanças tem como missão assegurar a gestão financeira sólida e transparente do município, otimizando recursos, garantindo conformidade legal e promovendo práticas eficientes e sustentáveis. Gerir o orçamento municipal de forma eficaz, promovendo transparência nos processos contratuais e subvenções, e mantendo um registo preciso do património. Realizar análises de custos para impulsionar a eficiência, gerir a contabilidade municipal com precisão e produzir relatórios financeiros detalhados que permitam apoiar o Executivo Municipal na conceção e implementação de políticas e estratégias de gestão municipal. Sob a supervisão do Ecónomo Municipal, são monitorizados e realocados recursos conforme necessário, ajustando estrategicamente para atender às prioridades do município. Dessa forma, contribui para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade.
Liderança
Direção Intermédia 1.º Grau (Diretor de Departamento)
Enquadramento Hierárquico
Direção Superior 1.º Grau (Diretor Municipal)
Atribuições e Competências:
1 - Promover a elaboração e monitorização do orçamento municipal, garantindo uma alocação eficaz dos recursos disponíveis. Otimizar as rubricas orçamentais existentes e identificar áreas para economia e eficiência. Realizar análises de custos e propor ações de melhoria baseadas nos dados obtidos;
2 - Assegurar a conformidade nos processos contratuais, subvenções e faturação. Estabelecer procedimentos rigorosos para verificar a documentação relacionada com contratos, subvenções e faturação. Garantir a conformidade com os normativos legais;
3 - Gerir a contabilidade municipal, assegurando a precisão e integridade dos registos financeiros. Produzir relatórios financeiros precisos e detalhados em conformidade com as normas contabilísticas e legais vigentes. Desenvolver relatórios para informar as entidades competentes sobre a gestão financeira municipal;
4 - Promover o processamento e pagamento de contratos, subvenções e faturas, garantindo conformidade com todas as normas regulamentares. Implementar políticas de aprovação rigorosas para todas as despesas relacionadas com contratos e subvenções;
5 - Garantir a inventariação, manutenção e atualização de registos do património municipal, incluindo imóveis, equipamentos e outros ativos tangíveis, bem como das participações sociais.
6 - Promover a prestação de informação solicitada relacionada com o património municipal, garantindo sua atualização constante e precisão.
7 - Garantir o processamento das amortizações e reintegrações do ativo imobilizado, nos termos da legislação aplicável;
8 - Supervisionar o desenvolvimento e implementação de práticas avançadas de análise de contabilidade de gestão, abrangendo custos e proveitos.
9 - Promover a formação contínua aos trabalhadores para melhorar competências analíticas, de relatórios e regulamentares;
10 - Supervisão sobre os fluxos de caixa e as transações financeiras diárias do município. Assegurar a disponibilidade de fundos para cumprir as obrigações financeiras do município;
11 - Propor e implementar estratégias que promovam a sustentabilidade financeira do município. Identificar oportunidades para otimização de recursos e redução de custos, alinhadas com os princípios de responsabilidade ambiental e social;
12 - Fornecer aconselhamento ao Executivo e Departamentos Municipais para otimização de recursos e alocação eficiente de orçamento. Propor estratégias financeiras que visem a eficiência e a maximização do impacto positivo nas diversas áreas municipais;
13 - Exercer as demais funções que possam vir a ser delegadas superiormente.