1 -As vagas, os prazos de candidatura, matrícula e inscrição, são fixados anualmente no edital de abertura do concurso, aprovado pelo conselho técnico-científico da Escola que detém a coordenação do mestrado e homologado pelo Presidente do IPSantarém.
2 -As vagas referidas no número anterior têm de obedecer aos limites legais impostos.
3 -O edital contendo, nomeadamente, o número de vagas e prazos são divulgados na internet, no sítio institucional do IPSantarém e no de cada Escola.