- 1 -O júri é nomeado pelo Comandante do IUM, sob proposta do Conselho Científico, no prazo de 30 dias úteis após a entrega da tese.
- 2 -O despacho de nomeação do júri deve ser publicamente afixado e comunicado no prazo de 5 dias, por escrito, aos membros do júri e ao candidato.