1 -Do diploma de Doutoramento consta obrigatoriamente:
a)Designação do Doutoramento e, se aplicável, a sua especialidade;
b)Data de realização das provas públicas;
c)Qualificação final do grau de doutor;
d)Nome completo do estudante de Doutoramento;
e)Designação e número do documento de identificação do estudante de Doutoramento;
f)Nacionalidade do estudante de Doutoramento;
g)Data de emissão do diploma;
h)Nome, cargo e assinatura do responsável pela emissão do diploma.
2 -O diploma de Doutoramento e respetivo suplemento ao diploma de Doutoramento é emitido no prazo de 15 dias úteis após o seu pedido, desde que estejam reunidas todas as condições para a sua emissão.