1 -A Comissão Científica do Doutoramento é composta pelo Diretor de Curso, que preside com voto de qualidade, e quatro ou seis vogais.
2 -Os vogais da Comissão Científica do Doutoramento são nomeados e exonerados pelo Comandante do IUM, sob proposta do Diretor de Curso.
3 -Podem ser vogais da Comissão Científica do Doutoramento os professores do Doutoramento e os Coordenadores das Áreas de Ensino do IUM das especialidades associadas ao Doutoramento ou seus representantes.
4 -Podem ainda ser convidados a participar nas reuniões da Comissão Científica do Doutoramento, outros professores e investigadores do IUM ou, ainda, outras entidades com quem o Doutoramento tenha relações de colaboração.
5 -A Comissão Científica do Doutoramento é obrigatoriamente ouvida pelo Diretor de Curso nos domínios especificados nestas normas regulamentares.