1 -O processo de candidatura é instruído nos termos fixados no Edital de abertura do concurso.
2 -A candidatura é efetuada online e está sujeita ao pagamento da taxa fixada na tabela de emolumentos em vigor, a qual não será devolvida qualquer que seja o pretexto, nomeadamente em caso de indeferimento liminar, exclusão ou desistência.
3 -No caso de curso com dois regimes em funcionamento - diurno e pós-laboral - a candidatura poderá ser apresentada para ambos os regimes, mediante manifestação da ordem de preferência pelo candidato.
4 -A candidatura é válida apenas para o ano em que se realiza.
5 -Por decisão do Presidente do P.PORTO poderá existir mais do que uma fase de candidaturas.