Em cada ano letivo, o processo de candidaturas iniciar-se-á com a publicitação no portal P.PORTO, do Edital de abertura do concurso, onde devem constar:
- a)Calendário das ações a desenvolver;
- b)Cursos/vagas para os quais são admitidas candidaturas;
- c)Informações relativas à instrução dos processos de candidatura;
- d)Informações sobre cursos que exijam pré-requisitos;
- e)Condições de dispensa da realização de provas de ingresso;
- f)Critérios de seriação para cada contingente;
- g)Informações relativas à instrução dos processos de reclamação;
- h)Emolumentos.