1 -O doutorando pode solicitar ao conselho científico a substituição do orientador mediante requerimento fundamentado.
2 -O orientador pode renunciar à orientação do doutorando mediante justificação adequada apresentada ao conselho científico.
3 -Nos casos previstos no número anterior, o doutorando pode indicar outro orientador ou optar por se apresentar a provas nos termos do regime especial previsto no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março.