- 1 -São revogados na íntegra o Regulamento dos Doutoramentos da Universidade dos Açores, o Despacho n.º 50/2012, de 8 de fevereiro, o Despacho n.º 324/2012, de 19 de novembro, o Despacho n.º 41/2013, de 24 de janeiro, o Despacho n.º 113//2013, de 18 de março, e o Despacho n.º 362/2016, de 7 de novembro.
- 2 -É revogado no que aos doutoramentos diz respeito o Despacho n.º 85/2016, de 22 de março.
Artigo 57.º — Norma revogatória
Vigente desde: 11/08/2017
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Em vigor desde 11/08/2017