- 1 -O grau de mestre é conferido aos que, através de aprovação em todas as UC que integram o curso de mestrado e da aprovação no ato público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto, do trabalho de interpretação/criação artística ou do relatório de estágio, tenham obtido o número de créditos (ECTS) fixado pelo despacho reitoral que cria o ciclo de estudos.
- 2 -O grau de mestre é conferido numa especialidade, podendo as especialidades ser desdobradas em áreas de especialização.