- 1 -O número de vagas em cada especialidade, o número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento do ciclo de estudos e o período letivo são fixados por despacho reitoral, sob proposta das UOEI.
- 2 -As normas de candidatura e de funcionamento do ciclo de estudos são publicitadas pelas UOEI através de edital relativo a cada edição do ciclo de estudos.