- 1 -Os critérios de seleção e os procedimentos a seguir na seriação dos candidatos são fixados pela UOEI, a quem compete também assegurar a verificação do cumprimento dos requisitos de admissão, tendo por base os critérios estabelecidos e as vagas aprovadas para cada curso.
- 2 -Os SAUM publicitam as decisões relativas à classificação e ordenação dos candidatos sob a forma de edital.