1 -O júri para apreciação da dissertação, do trabalho de projeto, do trabalho de interpretação/criação artística ou do relatório é nomeado pelo CC/CTC da UOEI nos 30 dias posteriores à respetiva entrega.
2 -O júri é constituído por três a cinco membros, podendo um destes ser o orientador.
3 -Sempre que exista mais do que um orientador, apenas um pode integrar o júri.
4 -Os membros do júri devem ser especialistas no domínio em que se insere a dissertação, o trabalho de projeto, o trabalho de interpretação/criação artística ou o relatório de estágio e são nomeados de entre nacionais ou estrangeiros titulares de grau de doutor ou especialistas de mérito reconhecido como tal pelo CC/CTC da UOEI.
5 -O júri é presidido pelo diretor do curso, que poderá delegar esta competência num professor do ciclo de estudos.
6 -Nos cursos em que estejam envolvidas duas ou mais UOEI da Universidade, a metodologia de nomeação do júri é definida pelos respetivos CC/CTC.
7 -As reuniões do júri anteriores ao ato público podem ser realizadas por teleconferência.
8 -Nas restantes reuniões do júri e nas provas públicas, o presidente do júri pode autorizar a participação por teleconferência de um número de vogais não superior a 50 %, desde que haja condições técnicas para a sua plena participação nos trabalhos.