1 -Os elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas, das cartas de curso e das cartas doutorais emitidos pela UMinho são os seguintes:
a)Nome;
b)Filiação;
c)Nacionalidade;
d)Data de obtenção do grau ou conclusão do curso;
e)Classificação final, com menção do valor na Escala Europeia de Comparabilidade de Classificações;
f)Grau/Título;
g)Selo branco;
h)Assinatura;
i)Data.
2 -As cartas de curso e as cartas doutorais são emitidas de acordo com o modelo em vigor na UMinho, publicado no Diário da República.
3 -Nos ciclos de estudos em associação, em que esteja prevista a atribuição de um grau conjunto, o modelo das cartas de curso e das cartas doutorais é o que resultar dos acordos interinstitucionais celebrados.