1 -A elaboração dos horários dos cursos é assegurada pelo GAE, ouvidos os CP das UOEI, e pelas UOEI nos casos em que as atividades letivas decorram no exterior da Universidade.
2 -A planificação de ocupação e a gestão das salas dos complexos pedagógicos afetas ao funcionamento dos cursos é da responsabilidade do GAE.
3 -Os horários são tornados públicos até uma semana antes do início das aulas.
4 -Os horários são elaborados de forma a serem estáveis ao longo do tempo.