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Artigo 16.º — Composição do conselho técnico-científico

Vigente desde: 14/08/2017
  1. 1 -O conselho técnico-científico é composto por um máximo de 16 membros.
  2. 2 -O conselho técnico-científico é constituído por:
    1. a)15 Representantes eleitos, nos termos dos presentes estatutos:
      1. i)3 Representantes eleitos de entre os professores com a categoria de coordenador ou coordenador principal;
      2. ii)12 Representantes eleitos de entre o conjunto dos:

        Professores de carreira da Escola;

        Equiparados a professor em regime de tempo integral com contrato com a Escola há mais de 10 anos nessa categoria;

        Docentes com o grau de doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição;

        Docentes com o título de especialista, não abrangidos pelas alíneas anteriores, em regime de tempo integral, com contrato com a instituição há mais de dois anos;

    2. b)Um representante das unidades de investigação reconhecidos e avaliados positivamente nos termos da lei, a ser eleitos pelos docentes e investigadores em regime de tempo integral com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição.
  3. 3 -Quando o número de pessoas elegíveis for igual ou inferior ao estabelecido na alínea a) do n.º 2, o conselho técnico-científico é composto pelo conjunto das mesmas e é presidido pelo diretor da ESHT.
  4. 4 -O mandato dos membros do conselho técnico-científico é de três anos contados a partir da primeira reunião.

Histórico de Alterações

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Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 14/08/2017

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