1 -A frequência com aproveitamento de um curso de pós-graduação não conferente de grau é atestada por uma certidão, emitida pelos Serviços Académicos do IGOT-ULisboa, no prazo máximo de 60 dias úteis após a sua requisição pelo/a interessado/a, a qual deve incluir o resultado da avaliação final, se aplicável.
2 -Facultativamente, pode ser requerido pelo/a interessado/a a emissão de diploma.
3 -Das certidões e diplomas constarão obrigatoriamente os seguintes elementos:
a)Nome completo do/a estudante;
b)Número de documento de identificação (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou outro válido);
c)Nacionalidade;
d)Data de nascimento;
e)Nome do curso;
f)Data de conclusão do curso;
g)Classificação final e menção qualitativa, se aplicável;
h)Data de emissão;
i)Assinatura do/a responsável.
4 -Sem prejuízo do disposto no número anterior, nos certificados respeitantes aos programas de pós-doutoramento, são ainda incluídos o nome do/a(s) orientador/a(es/as), o título do trabalho ou projeto de investigação, a data de início e fim do programa e o grupo de investigação da Unidade de Investigação do IGOT-ULisboa onde foi integrado o projeto.