Nos casos em que, pela natureza da tese ou dos trabalhos equivalentes ou por serem desenvolvidos em colaboração com outras entidades públicas ou privadas, se torne necessário garantir alguma confidencialidade nos documentos produzidos, pode ser requerido ao Conselho Científico a sua confidencialidade parcial, observando-se os seguintes procedimentos:
- a)O título, resumo e as palavras-chave não podem ter caráter confidencial;
- b)Os elementos do júri devem aceitar e assinar um compromisso de confidencialidade;
- c)O texto da tese ou dos trabalhos equivalentes deve ser revisto e autorizado pela entidade que requer a confidencialidade, e os dados e/ou resultados considerados confidenciais devem constar de um anexo, em volume separado, que é distribuído apenas aos elementos do júri;
- d)Apesar do caráter confidencial dos documentos, a defesa da tese ou dos trabalhos equivalentes é efetuada em ato público.