São admitidos como candidatos/as à realização de um programa de pós-doutoramento:
- a)Os/As titulares de grau de doutor ou equivalente legal;
- b)Os/As titulares de grau académico superior estrangeiro, conferido na sequência de um 3.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
- c)Os/As titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de doutor pelo Conselho Científico.