Compete ao Reitor:
- a)Garantir a adequação dos sistemas de desempenho às realidades específicas da área científica;
- b)Controlar o processo de avaliação de desempenho de acordo com os princípios e regras definidos na lei e no presente regulamento;
- c)Homologar as avaliações, sem prejuízo da faculdade de delegação;
- d)Apreciar as reclamações e recursos.