Art.º 29 · Despacho n.º 7212/2020 — Composição do Conselho Pedagógico

1 -O conselho pedagógico é o órgão de coordenação central das atividades pedagógicas do ISEC Lisboa e dos processos de articulação entre professores e alunos.
2 -O conselho pedagógico é composto por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes do ISEC Lisboa.
3 -São membros do conselho pedagógico:
1. a)Dois representantes dos professores de cada escola do ISEC Lisboa;
2. b)Dois representantes dos alunos de cada escola do ISEC Lisboa.
4 -Na composição do conselho pedagógico deve assegurar-se a representatividade das diferentes tipologias de cursos conferentes de diploma ou grau (CTeSP, Licenciaturas e Mestrados).
5 -O conselho pedagógico tem um Presidente e um Vice-Presidente eleitos nos termos do regulamento interno do conselho pedagógico tendo em conta os seguintes critérios:
1. a)O Presidente é um dos representantes dos professores que integram o conselho, sendo eleito por todos os membros do conselho, por maioria e voto secreto;
2. b)O Vice-Presidente é um dos representantes dos professores que integram o conselho, sendo eleito por todos os membros do conselho, por maioria simples e voto secreto.
6 -O procedimento eleitoral, calendário e formalidades para a eleição do conselho pedagógico são definidos em regulamento próprio.
7 -O mandato dos membros do conselho pedagógico é de dois anos.

Artigo 29.º — Composição do Conselho Pedagógico