O anexo III do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, alterado pelo Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 451/2017, de 11 de julho, passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO III
Auxílios Económicos
[a que se referem os n.os 4 e 5 do artigo 7.º, n.os 7 e 8 do artigo 8.º, n.º 2 do artigo 11.º, n.º 1 do artigo 12.º, alínea c) do n.º 1 do artigo 13.º e n.º 3 do artigo 15.º-A]
1.º ciclo do Ensino Básico
(ver documento original)
2.º ciclo do Ensino Básico
(ver documento original)
3.º ciclo do Ensino Básico*
(ver documento original)
* Escalão C atribuído pelo artigo 157.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Ensino Secundário*
(ver documento original)
* Escalão C atribuído pelo artigo 157.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
5 de julho de 2018. - A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.
311487318