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Artigo 16.º — Subdiretores

Vigente desde: 22/07/2021
  1. 1 -O Diretor pode nomear até três Subdiretores, para o coadjuvar em áreas específicas ou projetos determinados.
  2. 2 -O termo do mandato do Diretor determina o termo do mandato dos Subdiretores, podendo o Diretor exonerá-los em qualquer momento.
  3. 3 -Quando se verifique a incapacidade temporária do Diretor, assume as suas funções o Subdiretor por ele designado, ou, na falta de indicação, o mais antigo da categoria mais elevada.
  4. 4 -Um dos Subdiretores pode ser externo ao IHMT NOVA.
  5. 5 -Não poderá ser nomeado Subdiretor, o Diretor cessante, no quadriénio seguinte ao termo do seu mandato.

Histórico de Alterações

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Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 22/07/2021

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