Compete ao Conselho Pedagógico:
- a)Elaborar, aprovar e modificar o seu regimento eleitoral;
- b)Promover a realização de inquéritos pedagógicos regulares ao desempenho pedagógico do IHMT NOVA e a sua análise e divulgação;
- c)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos professores, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação;
- d)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
- e)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação dos alunos e docentes;
- f)Pronunciar-se sobre regulamentos afetos à atividade pedagógica;
- g)Pronunciar-se sobre as condições e as regras para creditação de competências;
- h)Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos, de cursos não conferentes de grau e sobre os respetivos planos;
- i)Pronunciar-se sobre o calendário letivo do IHMT NOVA;
- j)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas, e propor as providências necessárias;
- k)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;