São competências do Departamento de Projetos e Obras (DPO):
- a)Garantir a gestão de ativos e atividades de planeamento, estudos e projetos e construção das instalações que asseguram a prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento bem como o tratamento de águas residuais domésticas e industriais;
- b)Assegurar a gestão de obras e a fiscalização técnica, bem como a conservação do edificado;
- c)Promover a realização de estudos de previsão a curto, médio e longo prazo das necessidades de água e saneamento, de acordo com o desenvolvimento municipal e intermunicipal, em coordenação, nomeadamente com o Departamento de Produção de Água e Controlo de Qualidade;
- d)Emitir pareceres sobre a expansão e reabilitação dos sistemas de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais domésticas e industriais;
- e)Assegurar a compilação e o tratamento da informação relacionada com a temática da água, saneamento e drenagem;
- f)Promover a colaboração na realização dos estudos técnicos e económicos relativos a projetos e atividades dos SMAS;
- g)Acompanhar em estreita articulação com o Gabinete Jurídico os problemas relativos às aquisições amigáveis ou pedidos de declaração de utilidade pública dos terrenos;
- h)Promover contactos com os Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Almada (CMA) de forma a harmonizar o planeamento de ações de ambas as entidades, nomeadamente na análise de estudos de urbanização e na execução de obras;
- i)Assegurar a realização dos projetos resultantes da necessidade de adaptação das redes de água e de drenagem de águas residuais domésticas e industriais às necessidades dos clientes/utentes;
- j)Assegurar a elaboração de pareceres sobre estudos e projetos apresentados por terceiros;
- k)Garantir a atualização do cadastro de instalações e equipamentos, obras de arte, redes de água e de drenagem de águas residuais domésticas e industriais e respetivos órgãos, em colaboração com os outros departamentos e a CMA;
- l)Organizar os procedimentos de contratação e assegurar em articulação com outras unidades orgânicas, a avaliação e a apreciação de propostas de projetos de construção, no âmbito dos sistemas de abastecimento de água e de drenagem águas residuais domésticas e industriais;
- m)Assegurar o acompanhamento das obras executadas em regime de empreitada de infraestruturas de particulares e outras, no âmbito das atividades dos SMAS;
- n)Assegurar a receção pelo Departamento de Gestão de Redes de Água, Drenagem, Logística e Frota das obras de empreitada e infraestruturas de particulares;
- o)Colaborar com outros departamentos no estudo de novos métodos de trabalho, de equipamentos e de materiais a utilizar na construção e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, de drenagem e de tratamento de águas residuais domésticas e industriais;
- p)Implementar medidas de eficiência energéticas nas atividades e instalações afetas e da competência do Departamento.