1 -O Diretor é um professor do curso, nomeado pelo Conselho Científico da Escola de Direito.
2 -Em casos justificados, o diretor pode ainda ser um investigador doutorado da Universidade.
3 -Compete ao Diretor:
a)Representar a Comissão de Curso;
b)Coordenar os respetivos trabalhos e presidir às reuniões;
c)Despachar os assuntos correntes;
d)Elaborar anualmente o relatório de autoavaliação do ciclo de estudos, que será apreciado pela Comissão de Curso e pelo Conselho Pedagógico e aprovado pelo Conselho Científico da Escola de Direito;
e)Exercer as demais funções e responsabilidades no âmbito do SIGAQ-UM e nos termos previstos no Manual da Qualidade;
f)Exercer as demais competências que lhe forem delegadas pela Comissão de Curso.