Compete à CIG:
- a)Desenvolver, implementar e monitorizar um Plano para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação no ICS-ULisboa;
- b)Analisar questões e temas ligados à igualdade de género, inclusão e não discriminação e emitir pareceres, por iniciativa própria ou mediante solicitação dos órgãos de governo do ICS-ULisboa;
- c)Garantir o cumprimento da legislação vigente em matéria de igualdade de género, inclusão e não discriminação em todos os domínios de atividade do ICS-ULisboa;
- d)Promover um ambiente e uma cultura institucional de respeito pela diversidade e pela igualdade de oportunidades;
- e)Dinamizar campanhas de sensibilização e informação em matéria de igualdade de género, inclusão e não discriminação, dirigidas à comunidade do ICS-ULisboa;
- f)Promover a cooperação em matéria de igualdade de género, inclusão e não discriminação, designadamente com a Rede para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação (RIIND) da ULisboa, com outras instituições universitárias, com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e com outras organizações relevantes nesta matéria.
- g)Elaborar um relatório anual, com base em dados recolhidos junto dos Serviços Técnicos e Administrativos, avaliando a eficácia das principais ações de promoção da igualdade e inclusão, desenvolvendo os indicadores considerados relevantes e emitindo recomendações;
- h)Eleger o/a seu/sua Presidente de entre os seus membros.