1 -Nos termos legais e regulamentares aplicáveis a cada tipo de bolsa, para atribuição de bolsas ao abrigo do presente regulamento, são elegíveis e podem candidatar-se os:
a)Os cidadãos nacionais ou cidadãos de outros estados membros da União Europeia;
b)Cidadãos de Estados terceiros;
c)Apátridas;
d)Beneficiários do Estatuto de Refugiado Político.
2 -Às bolsas cujo plano de trabalho decorra, total ou parcialmente, em instituições estrangeiras, só são elegíveis os candidatos que comprovem residir de forma permanente e habitual em Portugal, à data do início da bolsa.