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Artigo 34.º — Estrutura

Vigente desde: 08/08/2018
  1. 1 -Na dependência direta do Departamento de Infraestruturas e Urbanismo, funcionam as seguintes unidades e subunidades orgânicas:
    1. a)Divisão de Ordenamento do Território;
    2. b)Divisão de Gestão Urbanística;
    3. c)Divisão de Obras e Equipamentos Municipais;
    4. d)Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade;
    5. e)Serviço de Apoio Administrativo;
    6. f)Serviço de Desmaterialização, Organização e Regulamentação;
    7. g)Serviço de Projetos Municipais.
  2. 2 -Na dependência direta da Divisão de Ordenamento do Território, funcionam as seguintes subunidades orgânicas:
    1. a)Serviço de Ordenamento do Território;
    2. b)Serviço de Regeneração Urbana.
  3. 3 -Na dependência direta da Divisão de Gestão Urbanística, funcionam as seguintes subunidades orgânicas:
    1. a)Serviço de Apoio Administrativo;
    2. b)Serviço de Gestão de Processos;
    3. c)Serviço de Gestão Urbanística;
    4. d)Serviço de Fiscalização Técnica;
    5. e)Serviço de Toponímia e Ocupação de Espaço Público;
    6. f)Serviço de Topografia.
  4. 4 -Na dependência direta da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais, funcionam as seguintes subunidades orgânicas:
    1. a)Serviço de Concursos;
    2. b)Serviço de Empreitadas;
    3. c)Serviço de Obras de Administração Direta;
    4. d)Serviço Parque Auto.
  5. 5 -Na dependência direta da Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade, funcionam as seguintes subunidades orgânicas:
    1. a)Serviço de Ambiente;
    2. b)Serviço de Espaços Verdes;
    3. c)Serviço de Energia;
    4. d)Serviço de Trânsito e Mobilidade.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 08/08/2018

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