São abrangidos pelo Programa +Superior:
- a)As instituições de ensino superior públicas indicadas no anexo I, adiante designadas instituições;
- b)Os cursos técnicos superiores profissionais, os ciclos de estudos de licenciatura, os ciclos de estudos integrados de mestrado e os ciclos de estudo de mestrado ministrados nas instituições de ensino superior públicas indicadas no anexo I, adiante designados cursos.