Art.º 37 · Despacho n.º 7707/2023 — Estrutura

1 -Na dependência direta do Departamento de Recursos Humanos e Contratação, funcionam as seguintes Unidades e subunidades orgânicas:
1. a)Divisão de Recursos Humanos;
2. b)Divisão de Contratação Pública.
2 -Na dependência direta da Divisão de Recursos Humanos, funcionam as seguintes Unidades orgânicas:
1. a)Unidade de Recrutamento e Formação;
2. b)Unidade de Gestão de Carreiras e Remunerações.
3 -Na dependência direta da Divisão de Contratação Pública, funciona a seguinte subunidades orgânica:
1. a)Serviço de Contratação Pública.
4 -Na dependência direta da Unidade de Recrutamento e Formação, funcionam as seguintes subunidades orgânicas:
1. a)Serviço de Recrutamento e Cadastro;
2. b)Serviço de Formação;
3. c)Serviço de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho.
5 -Na dependência direta da Unidade de Gestão de Carreiras e Remunerações, funciona a seguinte subunidade orgânica:
1. a)Serviço de Vencimentos.

Artigo 37.º — Estrutura