1 -Entende-se por fraude a posse de quaisquer elementos de apoio não autorizados ou a tentativa de obter de outrem, por qualquer meio, qualquer indicação.
2 -Qualquer situação de fraude será punida com a anulação da prova, sem prejuízo da instauração de processo nas situações em que a falta for considerada mais grave. Neste caso, o docente responsável pela avaliação comunicará o facto aos órgãos competentes.