1 -Antes do início da mobilidade o estudante tem de, obrigatoriamente, elaborar o Plano de Estudos/Learning Agreement em conjunto com a Direção de Curso/Comissão Executiva de Acompanhamento e submetê-lo através do SIIUE. A Direção de Curso/Comissão Executiva de Acompanhamento emite parecer e submete a homologação do Conselho Científico da Unidade Orgânica.
2 -O estudante apenas poderá frequentar as Unidades Curriculares constantes no Plano de Estudos/Learning Agreement, podendo solicitar a sua alteração no prazo máximo de 30 dias após a data de chegada à Instituição de Acolhimento. Apenas será sujeito a reconhecimento académico as Unidades Curriculares constantes no Plano de Estudos/Learning Agreement.