1 -A Europeia é uma instituição dedicada à criação, transmissão e difusão da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, em regime de educação presencial, de educação a distância e em rede ou em regime misto, através da articulação do ensino, da investigação e da prestação de serviços.
2 -São fins específicos da Europeia:
a)O ensino superior;
b)A formação humana, cultural, artística, científica, técnica e tecnológica;
c)A realização de investigação fundamental e aplicada;
d)A participação ativa no sistema nacional de ensino;
e)A prestação de serviços à comunidade;
f)A educação permanente, a formação profissional e a aprendizagem ao longo da vida.