Art.º 20 · Despacho n.º 7773/2018 — Composição

1 -O conselho científico é composto por membros eleitos e por membros por inerência, tendo um mínimo de 13 e um máximo de 25 elementos.
2 -São membros, por inerência, do conselho científico da Europeia o reitor, que preside, os diretores das unidades orgânicas e um representante de cada unidade de I&D avaliada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.
3 -São membros eleitos do conselho científico da Europeia dois representantes de cada unidade orgânica.
4 -Os representantes de cada unidade orgânica são eleitos pelos seus pares, pelo conjunto dos professores e investigadores de carreira, docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor.
5 -O conselho científico pode ainda ser integrado, a convite do seu presidente, por professores ou investigadores de outras instituições ou por personalidades de reconhecida competência no âmbito da missão ou das atividades da instituição.
6 -A designação dos membros eleitos, prevista nos n.os 3 e 4, segue os termos do regulamento eleitoral estabelecido pela entidade instituidora.
7 -O presidente é substituído, na sua falta ou impedimento, pelo doutor mais antigo no grau académico.
8 -Podem participar, sem direito a voto, nas reuniões do conselho científico, os vice-reitores.

Artigo 20.º — Composição