1 -As unidades orgânicas de ensino agrupam cursos conferentes de graus académicos da mesma área científica ou de áreas científicas afins, podendo, também, integrar cursos não conferentes de grau.
2 -Os cursos dispõem de uma organização própria.
3 -A orientação dos cursos compete aos diretores de curso, nomeados pela entidade instituidora, ouvidos o reitor e o diretor da respetiva unidade orgânica de ensino.
4 -O mandato dos diretores de curso é de um ano.
5 -Compete aos diretores de curso:
a)Representar o curso junto dos órgãos da Europeia;
b)Pronunciar-se sobre todos os assuntos que, dentro da sua competência, lhe sejam submetidos para apreciação;
c)Propor ao diretor da unidade orgânica de ensino a alteração do plano de estudos, estrutura curricular e créditos do curso que dirige;
d)Propor a contratação de pessoal docente;
e)Orientar o curso e assegurar o seu bom funcionamento, observadas as disposições legais em vigor, o disposto nos presentes estatutos e os regulamentos da Europeia;
f)Atender estudantes e seus familiares ou antigos estudantes, docentes, candidatos a estudantes e candidatos a docentes;
g)Informar sobre os requerimentos de estudantes e docentes que devam ser submetidos a despacho por parte do reitor, da entidade instituidora, do conselho científico ou do conselho pedagógico;
h)Exercer as demais competências que lhe forem delegadas pelo diretor da respetiva unidade orgânica de ensino.