O número de vagas para cada curso é fixado anualmente pelo Reitor, nos termos da lei, considerando os seguintes contingentes:
- a)O contingente C1 inclui todos os candidatos ao regime de mudança de par instituição/curso provenientes de estabelecimento de ensino superior nacional (1.º ano dos cursos);
- b)O contingente C2 inclui todos os candidatos ao regime de mudança de par instituição/curso provenientes de estabelecimento de ensino superior nacional (ano avançado dos cursos);
- c)O contingente C3 inclui todos os candidatos ao regime de mudança de par instituição/curso provenientes de estabelecimento de ensino superior estrangeiro (1.º ano dos cursos);
- d)O contingente C4 inclui todos os candidatos ao regime de mudança de par instituição/curso provenientes de estabelecimento de ensino superior estrangeiro (ano avançado dos cursos).