1 -Em caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo assume as suas funções o Vice-presidente por ele previamente designado ou, na falta de designação, o mais antigo no cargo ou, em caso de igualdade, na categoria.
2 -Em caso de vacatura, de renúncia ou de incapacidade permanente do Presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, assume as suas funções o Vice-presidente por ele previamente designado ou, na falta de designação, o mais antigo no cargo ou, em caso de igualdade, na categoria, o qual deverá determinar a abertura do procedimento de eleição de um novo presidente no prazo máximo de oito dias úteis.