1 -Os cargos de Presidente e de Vice-presidentes da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo são exercidos em regime de dedicação exclusiva.
2 -O Presidente e os Vice-presidentes da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo ficam dispensados da prestação de serviço docente ou de investigação, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poderem prestar.
3 -O Presidente e os Vice-presidentes da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo não podem pertencer a quaisquer outros órgãos de governo ou gestão de outras instituições de ensino superior, públicas ou privadas, sob pena de perda do mandato.