1 -Compete ao Conselho Artístico fomentar o estabelecimento de laços de cooperação com entidades culturais, artísticas, profissionais, empresariais, autarquias ou outras, relacionadas com as suas atividades, de âmbito nacional e internacional.
2 -Compete ao Conselho Artístico emitir parecer, quando solicitado, sobre as seguintes matérias, entre outras:
a)O plano estratégico da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo;
b)O plano de atividades da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo;
c)A pertinência e o mérito dos cursos existentes;
d)Os projetos de criação de novos cursos conferentes de grau;
e)A realização, na Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, de cursos de especialização, pós-graduação e de atualização.
3 -O Conselho Artístico elabora e aprova o seu Regulamento.