1 -Os Departamentos são estruturas de carácter pedagógico, científico e artístico, vocacionadas para a criação e transmissão de conhecimentos, a investigação e experimentação, bem como a produção artística, programação e animação cultural.
2 -Os Departamentos da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo são:
a)Departamento de Música;
b)Departamento de Teatro;
c)Outros Departamentos que venham a ser criados por despacho da Presidência, com prévia consulta dos restantes órgãos da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo.