2 -Os Departamentos são dotados de regulamento a homologar pela Presidência da Escola e no qual definem a sua estrutura, funcionamento, procedimentos eleitorais, atribuição de competências, áreas de conhecimento e a periodicidade das reuniões dos seus órgãos.
3 -O Regulamento mencionado no n.º 2 pode prever a existência de Sub-diretores, num máximo de dois.