- 1 -No caso de as características dos estudantes claramente o recomendarem, o docente com estudantes com necessidades educativas especiais matriculados nas respetivas unidades curriculares receberão apoio da Rede NEE na prossecução dos objetivos de aprendizagem dessas unidades curriculares.
- 2 -São definidos caso a caso, eventuais apoios especializados de que o estudante com NEE careça.