1 -A regulamentação da autoavaliação é da competência da CCA-EM.
2 -Para efeitos de autoavaliação o docente inserirá nos módulos apropriados do sistema de informação da EM toda a informação que não seja gerada de forma automática.
3 -O docente tem o direito de verificar a informação constante do sistema de informação da EM relevante para a sua avaliação, podendo pedir, no prazo de três dias após a disponibilização daquela informação, a retificação da mesma quando sejam detetadas situações de erro comprovado.
4 -O docente poderá ainda, através de módulo próprio do sistema de informação da EM, fornecer informação adicional que permita ao avaliador valorar os parâmetros considerados na componente qualitativa da avaliação.
5 -A ausência de informação conduz à assunção de ausência de atividade relativamente ao parâmetro em causa.