1 -O processo de avaliação dos docentes compreende as seguintes fases:
a)Autoavaliação;
b)Avaliação;
c)Harmonização;
d)Audiência prévia;
e)Homologação;
f)Notificação da avaliação.
2 -A concretização do processo de avaliação é da responsabilidade da CCA-EM, respeitando o estipulado no RAD-UM.
3 -O avaliado tem o direito de se pronunciar em audiência prévia sobre a avaliação, bem como de impugnar a avaliação, nos termos estabelecidos no artigo 9.º do RAD-UM.