1 -Compete ao serviço de Limpeza e Higiene Urbana:
a)Assegurar os serviços de remoção, transporte e deposição final dos resíduos sólidos;
b)Eliminar focos atentatórios da saúde pública;
c)Proceder à lavagem e desinfeção de contentores e outros recipientes para os resíduos urbanos;
d)Proceder à conservação rotineira de todo o equipamento a seu cargo, incluindo os ecocentros;
e)Determinar os itinerários de recolha dos resíduos urbanos tendo em conta a dimensão dos veículos, número de contentores por cada veículo, número de viagens diárias por cada viatura, plano viário;
f)Providenciar o funcionamento, higiene e conservação dos sanitários públicos;
g)Assegurar as condições de higiene e limpeza nos arruamentos das zonas urbanas;
h)Assegurar o bom funcionamento das sarjetas e sumidouros;
i)Assegurar o bom funcionamento de ramais e coletores da rede de esgotos domésticos e fluviais.